terça-feira, 11 de novembro de 2008

Educar com excelência

Há um mundo a ser descoberto dentro de cada criança e cada jovem. Só não consegue descobri-lo quem está encarcerado dentro do seu próprio mundo. A Creche Escola Frutos de Mães vem ajudando cada criança a descobrir o seu próprio mundo. A cada momento são semeadas idéias que desenvolvem a consciência crítica, o pensamento antes da reação, a fidelidade, a honestidade, capacidade de questionamento e responsabilidade social nas crianças. Os educadores da Frutos de Mães, na tarefa constantes de crescimento emocional inteligente, vêm formando jovens felizes e capacitados. Sem sonhos não há fôlego emocional. Sem esperanças não há coragem para viver.

Creche traz benefício para a Cidade Baixa

Desde de 1999 a comunidade da Cidade Baixa, especialmente o bairro de Massaranduba, vem sendo beneficiado com o dedicado trabalho da Creche Escola Comunitária Frutos de Mães. Essa instituição vem desenvolvendo um trabalho belíssimo com crianças e adolescentes.
Tia Mira, como é carinhosamente conhecida por todos, foi a criadora dessa Organização não governamental. Todo esforço é objetivado para formação e reintegração do indivíduo na sociedade.
As crianças passam a maior parte do tempo na Frutos de Mães onde recebem todo acolhimento necessário para seu desenvolvimento emocional, físico e psicológico. O acompanhamento à criança é feito de forma criteriosa junto aos que a circundam. Assim não é permitido que a criança receba lá fora um tratamento paradoxal ao que se propõe.
A comunidade da Cidade Baixa com os programas sociais desenvolvidos pelas ONGS, com o Projeto de Revitalização da Prefeitura e com a conscientização do papel de cidadão que deve ser exercido por todos, tem melhorado seu perfil, os formadores de opiniões já vêem esse espaço da cidade com outro olhar e tudo isso se deve a dinâmica dos trabalhos sociais.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

A força de vontade se torna uma realidade

Maria Almira Dias dos Santos, conhecida como Tia Mira, uma das fundadoras da Creche Escola Frutos de Mães, colocou sua casa à disposição, para que servisse, inicialmente, como creche.
A instituição iniciou com 30 crianças, as quais Tia Mira cuidava enquanto suas mães tentavam garantir o sustento do lar. Com o passar do tempo, a demanda cresceu e a casa de Tia Mira foi se tornando pequena demais para o número de crianças que já chegava a 150. Por esse motivo, Tia Mira e as mães necessitaram buscar um novo espaço para a creche. Encontraram então um terreno desocupado de posse da Igreja Católica. Lutaram para que a Igreja lhes doasse este terreno, o que conseguiram em 1999.
Atualmente a Creche Escola Comunitária Frutos de Mães conta com um número de 23 voluntários permanentes, sendo eles professores, cozinheiras, porteiros e auxiliares de serviços gerais, atendendo à 280 crianças na faixa etária de 01 a 06 anos com uma demanda ainda crescente. Isto implica em trabalhar não somente com a criança, visto que não é possível pensar nela e em sua família, em contextos separados.
Tia Mira é mais que uma heroína para a comunidade da Cidade Baixa, ela é um exemplo de vida.

O Terceiro Setor no Brasil: Uma visão Histórica

No Brasil, assim como em outros países, ocorre o crescimento do Terceiro Setor que, por sua vez, coexiste com dois outros setores: Primeiro Setor, representado pelo governo, cumprindo este uma função administrativa dos bens públicos, correspondendo assim às ações do Estado com fins públicos, tanto no âmbito municipal, estadual como federal, e o Segundo Setor, representado pelo mercado, ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos.
Quanto a questão conceitual do Terceiro Setor, não há um consenso por parte daqueles que pesquisam o assunto, havendo assim diversas definições. Segundo FERNANDES ( 1994, p.21), um estudioso do tema, o conceito denota:


...um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. "Bens e serviços públicos", nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas.


Para ROTHGIESSER (2002, p.2), Terceiro Setor seriam iniciativas "... privadas que não visão lucros, iniciativas na esfera pública que não são feitas pelo Estado. São cidadãos participando de modo espontâneo e voluntário, em ações que visão ao interesse comum." O conceito mais aceito atualmente, segundo GONÇALVES (1999, p.2), é o de que se trata de uma esfera de atuação pública, não estatal, formada a partir de iniciativas voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido comum.

Do exposto, há algo em comum entre o Terceiro Setor e o Estado: ambos devem cumprir uma função eminentemente coletiva. Agrupam-se uma grande variedade de instituições no Terceiro Setor: Organizações Não Governamentais, Fundações e Institutos Empresariais, Associações Comunitárias, Entidades Assistênciais e Filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.

Originaram-se da participação das entidades sem fins lucrativos no Brasil, que é datada no final do século XIX. Pode-se até mesmo citar o exemplo das Santas Casas que remontam mais atrás, na segunda metade do século XVI, e trás consigo uma tradição da presença das igrejas cristãs que direta ou indiretamente atuavam prestando assistência à comunidade. Toma-se como destaque a Igreja Católica, que com suporte do Estado, era responsável pela maior parte das entidades que prestavam algum tipo de assistência às comunidades mais necessitadas, que ficavam às margens das políticas sociais básicas de saúde e educação. A atuação das Igrejas, concomitante com o Estado, durou todo o período colonial, até início do século XIX. (RELATÓRIO GESET, 2001; p.6-7)

Já no século XX, surgem outras religiões, que juntamente com a Igreja Católica, passam a atuar no campo da caridade com fins filantrópicos associadas ao Estado. Mas, no período republicano, a relação Igreja e Estado mudou, uma vez que antes esses dois objetivavam o atendimento e a assistência das questões sociais. Nessa nova fase, passam a atuar outras religiões, utilizando-se das mesmas práticas da Igreja Católica, beneficiando-se também, de parcerias com fins filantrópicos junto ao Estado. (RELATÓRIO GESET, 2001; p. 6)

Além da introdução de novas instituições atuando em setores que até então tinham a atuação de atores tradicionais, um outro fator que colaborou para essa mudança de relacionamento entre a Igreja e o Estado foi a modernização natural da própria sociedade, fruto da industrialização e urbanização da época, fazendo com que aumentasse a complexidade dos problemas sociais. Dentro desse contexto, começam a aparecer na década de 30 várias entidades da sociedade civil, na maioria também atreladas ao Estado. O Estado Novo deu continuidade ao processo de criação de organizações de finalidade pública. Ainda nesse período, cresce o número de entidades atuando no Terceiro Setor, cuja representatividade já não era tão definida, ou seja, não se tratava mais só de Igrejas e Estado, mas também, de entidades não governamentais, sem fins lucrativos e de finalidade pública. (RELATÓRIO GESET, 2001; p. 6-7)

Uma sociedade tradicionalmente hierarquizada e desigual se acentua nas décadas de 70 e 80. Começam a surgir movimentos sociais, opondo-se especialmente às práticas autoritárias do regime militar desse período, assim como reivindicando direitos sociais.

Vale destacar a Constituição de 1988, que num amplo processo de mobilização social, promoveu melhorias no que diz respeito ao aumento dos direitos de cidadania política e princípios da descentralização na promoção de políticas sociais. Adicionalmente, houve muitas pressões dos movimentos populares, através dos chamados "lobbies populares" no congresso, a fim de que emendas populares fossem aprovadas. É inegável que a Nova Constituição representou um avanço no que diz respeito a política social no Brasil. (TEIXEIRA, 2000; p.31)

Constata-se nas últimas décadas um crescimento quantitativo e qualitativo do Terceiro Setor como um todo, em especial das ONGs (Organizações-Não-Governamentais). Com a consolidação democrática, através das pluralidades partidárias, formação de sindicatos e fortalecimentos de movimentos sociais urbanos e rurais, abre-se espaço para uma atuação mais efetiva das ONGs.

Em virtude da atuação ineficiente do Estado, em especial na área social, o Terceiro Setor vem crescendo e se expandindo em várias áreas, objetivando atender a demanda por serviços sociais, requisitados por uma quantidade expressiva da população menos favorecida, em vários sentidos, de que o Estado e os agentes econômicos não têm interesses ou não são capazes de provê-la. Seu crescimento vem em virtude, também, de práticas cada vez mais efetivas de políticas neoliberal do capitalismo global, produzindo instabilidade econômica, política e social, principalmente nos países do terceiro mundo. (GONÇALVES, 2002)

Adicionalmente, esse setor tem como premissa básica, a eqüidade e a justiça social com as instituições democráticas. A Campanha "Ação Contra a Fome, a Miséria e pela Vida", foi um marco pela sua abrangência e poder de mobilização, dirigida pelo sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, citado por BAVA (2000, p.55), que coloca nos seguintes termos:

Vamos sonhar, pensar e praticar a democracia, cada um fazendo a sua parte, tomando iniciativa, pondo a sua própria capacidade a serviço de todos e, tomando a iniciativa, pondo a sua própria capacidade a serviço de todos e, com isso, exercendo o direito e o dever de cidadania.

Até mesmo o Segundo Setor, que funciona com uma lógica diferente, na qual visa o lucro, já a partir da década de 90, encabeça e dirige recursos para programas e projetos sociais, especialmente, através de suas fundações e institutos, sendo assim mais uma opção de recursos para a área do Terceiro Setor.

Dado que, tanto o Estado quanto o mercado não conseguem responder aos desafios do desenvolvimento com eqüidade, Oliveira citado por FERNANDES (1994, p.12), coloca que: "A participação dos cidadãos é essencial para consolidar a democracia e uma sociedade civil dinâmica é o melhor instrumento de que dispomos para reverter o quadro de pobreza, violência e exclusão social que ameaça os fundamentos de nossa vida em comum."

Em função do crescimento do Terceiro Setor na década de 90, houve a premente necessidade de leis adequadas, tamanha a sua importância e expansão na nossa sociedade. A lei até então vigente, i.e. Código Civil de 1917, já estava obsoleta. Entretanto, uma discussão da nova lei para o Terceiro Setor será feita em um outro texto, o qual tratará da Lei das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Fonte: http://www.espacoacademico.com.br/037/37cdelgado.htm

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